Quem pode ter nacionalidade portuguesa
Pode ter nacionalidade portuguesa se:
nascer em Portugal com pais de nacionalidade portuguesa
nascer em Portugal com pais estrangeiros
nascer no estrangeiro com pais de nacionalidade portuguesa
casar com português
residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.
Existem ainda outros casos em que é possível adquirir ou readquirir a nacionalidade portuguesa.
Como pedir O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade. Para saber que documentos deve apresentar consulte o Guia Como obter a nacionalidade portuguesa.
Quanto custa O custo do pedido de nacionalidade portuguesa varia em função da situação em que esteja a pessoa que quer pedir a nacionalidade.
Onde pedir
Os pedidos de nacionalidade portuguesa podem ser apresentados presencialmente:
no Balcão da Nacionalidade das conservatórias do registo civil de Abrantes, Alcobaça, Amadora, Aveiro, Braga, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Évora, Elvas, Faro, Figueira da Foz, Fundão, Guarda, Guimarães, Lamego, Leiria, Lisboa, Maia, Mangualde, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Matosinhos, Moita, Monção, Oliveira de Azeméis, Ovar, Pombal, Ponta Delgada, Ponte de Lima, Santarém, Santo Tirso, São João da Madeira, Setúbal, Torres Vedras, Viana do Castelo, Via do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Vila Verde e Viseu.
no Balcão da Nacionalidade do Arquivo Central do Porto
na Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa)
Na Loja de Cidadão de Odivelas
No Espaço Registos da Expo e de Benfica
nas conservatórias do registo civil
nos postos consulares portugueses, se vive no estrangeiro.
Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS. Os pedidos de nacionalidade portuguesa também podem ser enviados por correio para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.
INFORMAÇÃO ATUALIZADA A 31 AGOSTO 2022 22:52
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